Mais um componente do SPED, o projeto do eSocial obriga o empregador a fornecer mensalmente informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas aos seus empregados e fornecedores de serviços autônomos.
Para saber mais sobre o eSocial, visite os sites oficiais do SPED:
- Sobre o eSocial: http://www.esocial.gov.br
- Sobre a Qualificação Cadastral: http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx
- Manual de Orientações do eSocial - Leiautes e Regras: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx
As empresas com faturamento acima de R$ 76 milhões em 2014 devem se preparar para enviar mensalmente, a partir de setembro de 2016, arquivos do e-Social com dados do cadastro de seus colaboradores.
As demais empresas iniciam na obrigatoriedade a partir de janeiro de 2017.
Se sua base cadastral não estiver com os dados corretos e atualizados conforme constam nos órgãos oficiais haverá problemas para cumprir as obrigações fiscais acessórias, implicando em multas e autuações.
Para evitar problemas no cumprimento de mais esta obrigatoriedade, as empresas precisam fazer uma consulta para saneamento cadastral, considerando:
- Saneamento cadastral de dados da folha de empregados;
- Saneamento cadastral de dados de fornecedores autônomos de serviços;
Nos casos de divergências nos dados informados, a Consulta On Line de Qualificação Cadastral apresenta orientações para que se proceda a correção:
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- Divergências relativas ao CPF (situação "suspenso", "nulo" ou "cancelado", ou data de nascimento divergente), uma mensagem orienta buscar os conveniados da RFB (Banco do Brasil, CAIXA e Correios).
- Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes) - a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL)
O que pode parecer simples inicialmente, na verdade esbarra na dificuldade se obter e manter dados atualizados de pessoas físicas, a partir de processos internos nem sempre muito consistentes, e dependentes de operacional humano, resultando em erros no cadastro.
Para solucionar o problema propomos um processo de Saneamento Cadastral com algumas opções, dependendo do estágio em que se encontra sua empresa.
Click aqui e saiba mais sobre as opções disponíveis para seu processo de Saneamento Cadastral da Folha, visando adequação aos requisitos do SPED EFD-Social.